CONCEITO DE JUSTIÇA HISTÓRICA

O Judiciário e a Justiça Histórica

Uma inflexão na jurisprudência do STF de respeito ao pluralismo e aos direitos humanos pode implicar o regresso do Estado patrimonialista, o acirramento da discriminação anti-negros e a conflagração de novos conflitos fundiários, num país com histórica concentração de terras em poucas mãos.

Boaventura de Sousa Santos

Os últimos oito anos tiveram um significado especial na história do Brasil: o país assumiu finalmente a sua estatura mundial e passou a atuar em função dela. Isto teve um impacto significativo tanto no plano internacional como no plano interno. No plano internacional, o país passou a pensar e a agir por si, com um sábio equilíbrio entre o imperativo de não criar rupturas no sistema mundial e regional e a determinação em explorar ao máximo a margem de manobra deixada pelas continuidades. O big brother do Norte foi simultaneamente respeitado e deixado à distância (as teses mangabeirianas permaneceram, felizmente, muito minoritárias) .

No plano interno, acelerou-se a longa transição do Estado patrimonialista para o Estado democrático, por três vias principais: reforço do contrato social através de transferências de rendimentos para as classes populares (Bolsa-Família) que, apesar de não tocarem no sistema que produz a desigualdade social, foram muito significativas; inovações de participação democrática (orçamento participativo municipal, conselhos municipais e estaduais de educação e saúde; conselho de desenvolvimento econômico e social; formas novas de acesso à justiça muitas vezes protagonizadas pelo próprio judiciário); abandono do preconceito da não existência do preconceito racial (ações afirmativas, reconhecimento da diversidade étnico-cultural; Raposa Serra do Sol). Tudo isto foi possível através da reversão de um dos dogmas do neoliberalismo: em vez de um Estado fraco como condição de uma sociedade civil forte, um Estado forte como condição de uma sociedade civil forte.

Como em todas as transições, nada é irreversível no ritmo e mesmo na direção das transformações e, por isso, passos à frente podem ser seguidos por passos atrás. A sociedade brasileira corre hoje o risco de dar um passo atrás. Está para ser julgada no Supremo Tribunal Federal a Ação Direta de Inconstitucionalida de 3239, de relatoria do Ministro Cezar Peluzo. Nessa ação, proposta em 2004 pelo antigo partido da Frente Liberal (PFL), atualmente Democratas (DEM), questiona-se o conteúdo do Decreto Federal 4887/2003 que regula a atuação da administração pública para efetivação do direito territorial étnico das comunidades de remanescentes de quilombo no Brasil.

A Constituição de 1988 afirmou o compromisso com a diversidade étnico-cultural do país, com a preservação da memória e do patrimônio dos “diferentes grupos formadores da sociedade” e reconheceu a propriedade definitiva dos “remanescentes de comunidades de quilombos” às terras que ocupam. A primeira regulamentação somente veio a ocorrer em 2001, exigindo, no entanto, a comprovação da ocupação desde 1888 para garantia do direito: era mais rigorosa, por exemplo, que os requisitos estabelecidos para usucapião e mantinha o conceito colonial e repressivo, presente no regulamento de 1740. Não à toa o decreto não se manteve, por inconstitucionalida de flagrante, com pareceres vinculantes da própria Advocacia Geral da União.

A nova regulamentação, que agora é atacada, veio em 2003 e tem como parâmetros os instrumentos internacionais de direitos humanos, que prevêem a auto-definição das comunidades e a necessidade de respeito de suas condições de reprodução histórica, social e cultural e de seus modos de vida característicos num determinado lugar. Está conforme a jurisprudência da Corte Interamericana que reconhece a propriedade para as comunidades negras, em decorrência do art. 21 da Convenção Americana, e também segue a orientação da OIT, que entendeu-lhes aplicável a Convenção nº 169, destacando a especial relação com as terras que ocupam ou utilizam para sua cultura e valores espirituais. Ambos os tratados de direitos humanos foram firmados pelo Brasil. Uma inflexão na jurisprudência do STF de respeito ao pluralismo e aos direitos humanos pode implicar o regresso do Estado patrimonialista, o acirramento da discriminação anti-negros e a conflagração de novos conflitos fundiários, num país com histórica concentração de terras em poucas mãos.

Nesta ação inúmeras organizações da sociedade civil, assim como os Estados do Pará e do Paraná apresentaram petições de Amicus Curiae para debater o tema. Diante da magnitude e controvérsia social do tema, pediram aos Ministros do STF que fosse realizada uma audiência pública. Esse requerimento ainda não foi apreciado pelo STF. Uma audiência pública para maiores esclarecimentos, tal como ocorreu nas ações afirmativas, células-tronco e anencefalia, seria muito importante. O atual momento de otimismo nacional, para ser verdadeiramente criador de futuro, deve ser partilhado por todos e sobretudo por aqueles a quem, no passado, foi negado o futuro. Nisto reside a justiça histórica.

Boaventura de Sousa Santos é sociólogo e professor catedrático da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra (Portugal).

( publicado em Carta Maior)

Da Lei Áurea à Lei de Cotas

Luciana Figueiredo

Treze de maio traição,

liberdade sem asas

e fome sem pão

Liberdade de asas quebradas

como

........  este verso.

Liberdade asa sem corpo:

sufoca no ar,

se afoga no mar.

Treze de maio – já dia 14

o Y da encruzilhada:

seguir

banzar

voltar?

Treze de maio – já dia 14

a resposta gritante:

pedir

servir

calar.

Os brancos não fizeram mais

que meia obrigação

O que fomos de adubo

o que fomos de sola

o que fomos de burros cargueiros

o que fomos de resto

o que fomos de pasto

senzala porão e chiqueiro

nem com pergaminho

nem pena de ninho

nem cofre de couro

nem com lei de ouro.

.............................................

que o que temos nós lutamos

para sobreviver

e também somos esta pátria

em nós ela está plantada

..........................................

e então vamos rasgar

a máscara do treze

para arrancar a dívida real

com nossas próprias mãos.

(Oliveira Silveira, 1970)

O objetivo desse texto é refletir sobre o marco histórico que foi a abolição da escravatura e fazer um comparativo entre a situação dos negros após a abolição e na atualidade.

O Brasil foi o último país a abolir a escravidão, em 13 de maio de 1988, não à toa vemos até hoje a desigualdade racial existente no país. Em virtude do crescimento do movimento abolicionista, porém, muitos escravos já haviam sido alforriados. O tráfico de escravos havia terminado efetivamente em 1850 e em 1831 haviam sido considerados livres os negros que desembarcassem no Brasil. A Lei Áurea (1988) foi, ainda, precedida pela Lei do Ventre Livre (1871) e pela Lei dos Sexagenários (1885), que buscavam, em meio a conflitos entre escravos e senhores, “manter a grande produção agrícola e preservar a ordem social” (DALBERT JR., p. 21). Anteriormente, a Lei nº 601/1850 (Lei de Terras) já havia dificultado o acesso à terra, proibindo as ocupações. De acordo com Campos, o procedimento “economicamente era vantajoso, pois o Estado se obrigava a indenizar os proprietários pelas perdas, se houvesse mudança no sistema produtivo” (p. 41).

Vieram para o Brasil para serem escravos, cerca de 4 milhões de negros, de acordo com Deursen. Os ex-escravos, após a abolição, seguiram caminhos diversos, “massas de alforriados (...) deslocaram-se para as cidades ou para os quilombos periurbanos ou rurais” (DEURSEN, 2009, p. 32). Em comum, apenas a condição em que se encontravam: livres, mas sem lugar para morar, sem roupa e vestidos com trapos. Dependendo da área em que atuavam foram inseridos de forma diferente na sociedade. Os que dominavam um ofício tinham a vantagem de ter clientes, outras como as escravas domésticas continuaram a trabalhar para as antigas patroas.“A esperança que trouxe a ‘lei Áurea’ foi a de não saber o destino do negro que, embora livre das torturas ficava desde esta data, no mais completo abandono e espoliado em tudo”. (LEITE, apud PEREIRA, 2008, p. 32).

Os negros não foram objeto de políticas de inclusão no Brasil, ao contrário, o que se desejava e o que se fez foi a substituição da mão-de-obra negra pela de imigrantes europeus, que começaram a chegar ao Brasil mais de 30 anos antes da Abolição. O objetivo, além da modernização das técnicas agrícolas, era o embranquecimento da população.

Segundo Pereira, “foram mais de três milhões de imigrantes em, mais ou menos, trinta anos. Aproximadamente a quantidade de negros escravos introduzidos pelo tráfico em cerca de 300 anos” (p. 29).

Para o autor, essa foi a primeira e mais duradoura política pública da república a substituição da população negra e mestiça. Com a chegada dos imigrantes, restaram aos negros os piores postos de trabalho, “a dependência social e a marginalidade” (PEREIRA, 2008, p. 30).

“E o negro ficou somente nos místeres de produtor ou assalariado ganhando misérias, pois até o que ele fazia como mestre de ofícios se foi evanescendo. Desapareceram as antigas alfaiatarias, ourivesarias e até aquilo em que a Gente Africana foi mestra no Brasil: as oficinas dos trabalhos de ferro e funilarias até as fundições” (SANTOS, apud PEREIRA, 2008, p. 30).

Pereira lembra também que na época da escravidão somente 5% dos negros eram escravos, o restante trabalhava por conta própria como escravos de ganho, pedreiros, carpinteiros, ferreiros, carroceiros, ambulantes, entre outros e os demais eram alforriados. Com a chegada dos imigrantes, os negros perderam até estes postos de trabalho.

Apesar da sobrevivência difícil alguns negros conseguiam manter alguma forma de remuneração e foram estes que criaram nas grandes áreas do país “sociedades culturais e recreativas e os primeiros círculos e grupos com o propósito de enaltecer a figura do negro” (PEREIRA, 2008, p. 30). Começaram, dessa forma, a se organizar e buscar inserção na sociedade.

Uma maior empregabilidade do negro na sociedade só pode ser notada em dois períodos: na década de 30, com a Lei dos 2/3 – que garantia aos trabalhadores brasileiros, a maioria negros, este percentual no mercado de trabalho - e entre 1967 e 1973, graças ao “incremento das forças produtivas e a ampliação das oportunidades de emprego e da qualificação profissional” (PEREIRA, 2008, p. 41). Porém, não houve políticas que dessem continuidade a esses períodos, sendo assim, continuou cabendo aos negros os piores empregos e as piores remunerações que geram até hoje conseqüências como dependências dos serviços públicos educacionais e de saúde, moradia em lugares carentes de saneamento e de urbanização e de difícil acesso, segundo o IPEA.

Apesar de constituir aproximadamente 50% da população brasileira, o negro teve ainda que enfrentar o preconceito racial além das dificuldades relativas a inserção no mercado de trabalho. De acordo com o Ipea, “as desigualdades observadas no seu processo de inclusão econômicas são não apenas como fruto de diferentes pontos de partida, mas também como reflexo de oportunidades desiguais de ascensão social após a abolição” (2008, p. 4).

Em conclusão, não podemos, ao analisar a situação atual do negro no Brasil, desconsiderar todo o contexto histórico em que está inserido. A dificuldade no acesso a empregos origina-se do baixo nível educacional da população negra. O negro, após a abolição, foi desconsiderado como mão-de-obra e deixado a sua própria sorte, enquanto a entrada de imigrantes no país era incentivada abertamente. A inserção parcial dos negros na sociedade deveu-se ao seu próprio esforço e a visão de alguns de que era necessário organizarem-se e pressionarem o Estado para que não vivessem para sempre como reféns do racismo e da desigualdade racial. Essa luta está em curso e a polêmica Lei de Cotas talvez seja o seu capítulo mais polêmico.

Referências:

CAMPOS, Andrelino. Do quilombo à favela: a produção do ‘espaço criminalizado’ no Rio de Janeiro. 2. ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2007.

DALBERT JR., Robert. Guerra de versões. Revista de História da Biblioteca Nacional, ano 3, n. 32, maio 2008, p. 21.

DEURSEN, Felipe van. Povo marcado. Aventuras na História, ed. 70, maio 2009.

IPEA. Desigualdades raciais, racismo e políticas públicas: 120 anos após a abolição. Brasília, 2008. Comunicado da Presidência n. 4. Disponível em: http://www.ipea.gov.br/sites/000/2/pdf/desigualdaderaciais_abolicao.pdfAcesso em: 28 abr. 2010.

PAIXÃO, Marcelo; CARVANO, Luis M. (Orgs.). Relatório anual das desigualdades raciais no Brasil. Rio de Janeiro: Garamond, 2008. Disponível em: http://www.laeser.ie.ufrj.br/pdf/RDR_2007-2008_pt.pdf. Acesso em: 06 maio 2010.

PEREIRA, Amauri Mendes. Três impulsos para um salto. In: Trajetória e perspectivas do movimento negro brasileiro. Rio de Janeiro: Nandyala, 2008. p. 25-87.

THEODORO, Mário (Org.). As políticas públicas e a desigualdade racial no Brasil 120 anos após a abolição. Brasília: Ipea, 2008. Disponível em: http://www.ipea.gov.br/sites/000/2/livros/Livro_desigualdadesraciais.pdfAcesso em: 06 maio 2010.

Resenha: Anti-racismo e seus paradoxos, de Célia Azevedo

O tema cotas está mais atual do que nunca, seis anos após a publicação do livro da Professora Célia Azevedo (Unicamp). O tema está sendo debatido na UFRJ, uma das poucas universidades brasileiras que não adota esse sistema, e a Lei de Cotas aguarda votação no Senado, após aprovação na Câmara.

Introdução

AZEVEDO, Celia. Anti-racismo e seus paradoxos: reflexões sobre cota racial, raça e racismo. São Paulo: Annablume, 2004.

O objeto dessa resenha é o livro Anti-racismo e seus paradoxos: reflexões sobre cota racial, raça e racismo. Célia Azevedo discute o tema racismo e anti-racismo, enfocando, principalmente, a questão das políticas de ação afirmativa, sobretudo as cotas raciais.

A razão da escolha do livro foi o assunto abordado, bastante polêmico e cada vez mais discutido. O livro foi publicado em 2004. A autora, Célia Maria Marinho de Azevedo, é brasileira e fez doutorado em História na Columbia University nos Estados Unidos, é também professora da Unicamp. É autora dos livros: Onda negra, medo branco, e Abolicionismo: Estados Unidos e Brasil, uma história comparada.

A abordagem do livro é específica, apesar de tratar-se de sete artigos publicados ou divulgados em diferentes ocasiões. Todos eles giram em torno do tema racismo e/ou anti-racismo. A autora deixa claro seu posicionamento contra as cotas raciais nas universidades brasileiras e contra a importação do modelo de cotas americano.

Conteúdo

No capítulo 1 “Cota racial e Estado: abolição do racismo ou direitos de raça?” a autora afirma o seu posicionamento contra as cotas raciais e a favor da igualdade de oportunidades de todos sem distinção. A autora critica o embasamento teórico das cotas raciais, que tenta utilizar a discriminação racial de forma positiva (discurso anti-racista diferencialista).

A autora vê como contra-senso combater o racismo e ao mesmo tempo assumir a existência de uma raça negra. A autora aborda a questão da dificuldade em se definir quem é negro num país miscigenado como o Brasil. E compara os teóricos pró-cotas a cientistas racistas do século XIX. Critica ainda o modelo de cota racial dos Estados Unidos. Para ela, o sistema de cotas americano beneficiou principalmente a classe média negra, que já existia e não contribuiu para reduzir a criminalidade e nem a desigualdade social no país, ao mesmo tempo em que não alterou a supremacia branca, ao contrário, até reforçou-a, pois esvaziou as políticas de cunho igualitário.

Azevedo vê como de cunho político a opção pelas cotas raciais, resultante de governos oportunistas e necessitados de apoio popular. A autora aponta como simplista a adoção das cotas raciais em detrimento de outras políticas de redução da desigualdade social, como a Reforma agrária, o Bolsa escola e o Projeto de renda básica universal. Para a redução do racismo a autora defende atividades educacionais como curso para negros e carentes e concessão de bolsas de estudo.

A autora embasa o seu posicionamento contra as cotas na idéia de que não se pode defender as cotas sem acentuar as diferenças e sem ressaltar a existência da idéia de raça.

No capítulo 2 “Cota racial e universidade pública brasileira: uma reflexão à luz da experiência dos Estados Unidos”, a autora aborda o debate sobre as cotas raciais no Brasil, que se inspirou no modelo americano. Para isso, ela explica o surgimento da política de cotas, que foi resultado do contexto histórico pós-movimento dos Direitos civis e foi utilizado politicamente por quem acreditava na inferioridade dos negros e ao mesmo tempo tentava manter essa parcela da população sob controle.

A autora compara a situação do racismo existente no Brasil com o existente no norte dos Estados Unidos, nos anos 60, encoberto, sem leis explícitas de segregação. Para a autora a política de cotas raciais surgiu da derrocada pela luta pela igualdade de direitos, com o esvaziamento do movimento dos Direitos civis com a morte de Martin Luther King, e a ascensão da questão da igualdade de oportunidades ou “de resultados”. A partir daí surgiram dois tipos de políticas compensatórias, segundo a autora: políticas de ação afirmativa, que buscavam a inclusão do negro na sociedade como um todo e políticas separatistas, voltadas a igualdade de oportunidades dentro da comunidade negra.

A autora enumera as críticas que vem recebendo a política de cotas nos Estados Unidos: a primeira delas é a inserção do negro na universidade sem a preocupação com a qualidade da educação que receberam e se conseguirão concluir ou não o curso superior. A segunda queixa refere-se à situação econômica dos beneficiados pelas cotas, a maioria dos postulantes às vagas nas universidades mais concorridas são de classe média, os negros pobres concentram-se em grandes universidades públicas e pequenas instituições de ensino superior comunitárias.

A outra crítica refere-se à adoção de critérios raciais na seleção dos ingressantes nas instituições de ensino superior: os escolhidos são os melhores dentro da categoria racial, ou seja, os negros concorrem com negros, o que faz com que eles sejam aprovados com médias menores das obtidas pelos brancos. Para a autora, os beneficiados pelas cotas nos Estados Unidos, negros e hispânicos, sofrem preconceitos por terem sido admitidos por causa de sua raça e não pelo seu conhecimento.

A autora ressalta as diferenças existentes entre o Brasil e os Estados Unidos, que inviabilizariam a adoção do modelo americano no Brasil: o sistema de ingresso nas universidades - no Brasil, há um sistema universalista pautado no mérito, enquanto nos Estados Unidos cada instituição adota o seu critério - ; a dificuldade de definir quem é negro no Brasil - dificuldade esta que não existe nos EUA pelas políticas segregacionistas que obrigaram os mestiços a classificarem-se como negros - ; os mestiços - hoje nos EUA, as pessoas não se contentam em definirem-se como brancos ou negros, há uma parcela marcante da população que se define como mestiça-. A autora ressalta também que a população americana já era maciçamente alfabetizada na época de implantação das cotas e já havia um sistema universal de ensino básico, o que, segundo a autora, não acontece no Brasil.

O que a autora propõe é que os problemas específicos do Brasil sejam analisados, antes da importação do modelo de cotas americano. Ela é contra políticas que diferenciam as pessoas pela sua raça. A autora também propõe investimento e melhoria do ensino fundamental sugere como alternativa às cotas a concessão de bolsas de estudo a alunos de escolas públicas e programação cultural também nas escolas públicas.

No capítulo 3, “Entre o universalismo e o diferencialismo: as políticas anti-racistas e seus paradoxos”, a autora afirma existirem dois tipos de políticas anti-racistas: anti-racismo universalista, que tem como objetivo coibir o racismo e a redução das desigualdades. Não existe a diferenciação em termos de raça nessa política (igualdade de direitos); anti-racismo diferencialista, reconhece as diferenças entre os seres, sejam étnicas, culturais, ou sociais e procuram, a partir dessas diferenças, inseri-los em políticas de ação afirmativa (igualdade de oportunidade ou de resultados).

A autora considera racistas os partidários do anti-racismo diferencialista, já que estes se apóiam no conceito de raça para defender a sua teoria. A autora enfatiza a crise enfrentada pelas políticas de ação afirmativa nos países onde elas já são aplicadas há algum tempo.

As duas políticas, segundo a autora, representam as idéias de humanidade (a primeira) e identidade de raça (a segunda). Na primeira, o racismo deixaria de existir porque as pessoas não se veriam mais como pertencentes a uma ou outra raça, mas somente como parte da humanidade. Na segunda, o racismo não mais existiria por causa das políticas de ação afirmativa. A autora deixa evidente a sua posição contra as cotas, por acreditar que elas acentuam o racismo, e que a adoção dessas políticas acentuará os conflitos e, posteriormente, diminuir a discriminação ficaria mais difícil.

A autora finaliza esse capítulo apresentando outra corrente de pensamento, proposta por Wieviorka, que alia as duas políticas anti-racistas, ou seja, alia a criação de oportunidades para os historicamente discriminados, sem perder o sentido universal de humanidade. A autora, porém, não apresenta exemplos de como isso poderia ser feito.

O capítulo 4, “A nova história intelectual de Dominick LaCapra e a noção de raça”, tem por objetivo apresentar as idéias de LaCapra e usá-las como base para avaliar as relações raciais no Brasil. A autora vê criticamente a tendência atual de pesquisas que enaltecem a resistência negra durante a escravidão e esquecem o número considerável de negros que conviveram com a aristocracia branca.

A autora apresenta o pensamento de LaCapra, segundo o qual a questão racial deve ser evitar o cunho racialista, ao mesmo tempo em que aceita a idéia de pertencimento étnico. Ela, então, apresenta algumas alternativas que contemplam essa teoria: Como a de Michel Wieviorka que propõe que o conceito de etnicidade deve unir o princípio universalista e o princípio diferencialista e a de David A. Hollinger que propõe a perspectiva pós-étnica, em que o principal é a escolha do indivíduo de sua etnicidade, ao invés da imposição da ascendência familiar. Para a autora, uma pessoa é constituída das influências que tem durante a vida e não é limitada pelo pertencimento a uma raça.

No capítulo 5, “13 de maio e anti-racismo”, a autora discute a mudança de foco das comemorações do movimento negro. O dia 13 de maio deixou de ser celebrado e tudo o que esta data representava, a abolição da escravatura pela princesa bondosa e um final feliz para os ex-escravos. Em seu lugar passou a ser valorizado Zumbi dos Palmares, um herói negro, até então pouco conhecido e que surge através do movimento negro.

A autora é a favor da comemoração do dia 13 de maio, por ser este dia o resultado de esforços de escravos e abolicionistas, que pressionaram o poder real para adquirirem o seu direito de liberdade. Segundo a autora, as primeiras comemorações do dia 13 de maio partiram dos ex-escravos, que celebraram esse dia, como resultado de uma luta travada durante tanto tempo. A autora é a favor das comemorações dos dois feriados pelas suas diferentes simbologias.

No capítulo 6, “Quem precisa de São Nabuco?”, o tema é o intelectual Joaquim Nabuco, senhor e proprietário de escravos e político, que a autora compara a um santo pela imagem que fazem dele. Azevedo analisa alguns escritos do abolicionista que revelam um pensamento racista, de subserviência do negro como um animal ao homem branco. Porém, há uma uniformidade de discurso sobre o autor que atribui a ele uma imagem de bondoso perante os negros, até hoje se estuda escravidão no Brasil de acordo com os períodos propostos por ele. Na verdade, Nabuco era a favor de que fosse feita a abolição, mas sem prejuízo das atividades agrícolas.

A autora apresenta várias citações de Nabuco para provar a sua tese de que ele era racista e que seus escritos revelam que ele defendia a superioridade dos brancos sobre os negros e convida os leitores a revisitarem Nabuco, sem medo de rever suas idéias abolicionistas liberais que foram reflexo de uma época e de uma corrente de pensamento.

No capítulo 7, “Para além das ‘relações raciais’: por uma história do racismo”, a autora afirma que entre os partidários do anti-racismo há duas correntes: os que vêem a raça como um conceito inventado e sem fundamento, e outra corrente que acreditam que alguns indivíduos são diretamente relacionados racialmente. A autora ressalta a idéia de que as relações que envolvem os negros são sempre chamadas de relações raciais, enquanto que as relações entre os brancos não têm esse cunho.

A autora mostra como surgiu a escravidão dos negros e a partir de que momento estes passaram a ser sinônimo de escravos. Azevedo, de acordo com Delacampagne, afirma que a idéia de raça relacionada à cor da pele é de fins do século XVII. A escravidão, de acordo com Eric Williams em citação descrita pela autora, surgiu antes do racismo. Esse surgiu para justificar a escravidão. Para a autora, o caminho para a superação do racismo só se dará através da negação das raças.

Considerações finais

A leitura do livro é válida por discutir um tema tão polêmico e atual como as cotas. Apesar de ser composto por artigos publicados ou divulgados em diferentes momentos, o livro não perde a sua unicidade, porém, é em alguns momentos repetitivo. Quatro dos sete capítulos abordam a questão das ações afirmativas, principalmente as cotas para a entrada dos negros na universidade.

Os capítulos que abordam as cotas utilizam sempre a comparação com as políticas existentes nos Estados Unidos e a visão da autora é sempre negativa em relação aos resultados dessas políticas. A autora é partidária da adoção de medidas universalistas como forma de combate da desigualdade. Petrônio Domingues - Doutor em História pela USP e professor da Universidade Federal de Sergipe - em uma resenha publicada na revista Varia História (v. 23, n. 37, jan./jun. 2007) confronta a posição da autora utilizando-se, para isso, da média de anos de estudo de negros e brancos:

“A implementação de políticas públicas universalistas, quais sejam, programas governamentais que atacariam as causas sociais da desigualdade não sinalizam para a erradicação do racismo no país. Conforme apurado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) no ano de 2001, todas as políticas públicas universalistas empreendidas pelo governo, desde 1929, não conseguiram eliminar a taxa de desigualdade racial no progresso educacional do brasileiro. Os brancos estudam em média 6,6 anos e os negros 4,4 anos. Esta distância, de 2,2 anos, é praticamente a mesma do início do século XX. A conclusão é reveladora: apesar de ter acontecido uma elevação do nível de escolarização do brasileiro, de 1929 para os dias atuais, a diferença de anos de estudos dos negros frente aos brancos permanece inalterada.” (p. 243)

Para a autora, as políticas de ação afirmativa nos EUA só beneficiaram os negros de classe média e, baseada na experiência americana, ela afirma o seu posicionamento contra as cotas no Brasil. Além disso, a autora acredita na teoria de que a adoção de cotas no Brasil aumentaria o racismo, como se este já não existisse em grau acentuado no Brasil.

Na opinião de Célia Azevedo, não há como apoiar políticas de ações afirmativas baseadas em critérios raciais sem semear o racismo, ou seja, não há como, ao mesmo tempo, defender que as raças não existem e, mesmo assim, utilizar critérios raciais para promover a igualdade. Sobre essa posição da autora, Petrônio Domingues diz:

“é sabido que ‘raça’ é uma construção social, com pouca ou nenhuma base biológica, mas não adianta o Estado negligenciá-la, porque as pessoas classificam e tratam o ‘outro’ de acordo com as idéias socialmente aceitas. Ademais, o Estado brasileiro nunca teve a tradição de desenvolver políticas de identidade racial junto à população, mas nem por isso o racismo deu sinais de subtração ou perecimento”. (p. 244)

O livro vale a pena ser lido, pois a autora aborda o tema de forma direta, fazendo com que a leitura seja de fácil entendimento, porém, não há como negar que a situação do negro no Brasil é de extrema desigualdade perante os brancos e que, provavelmente, as políticas universalistas não sejam suficientes para que os negros compitam em igualdade com os brancos.

Fórum Educação Afirmativa Sankofa

Acontecerá entre os dias 7 e 10 de junho de 2010, o Fórum Educação Afirmativa Sankofa no Auditório do Arquivo Nacional no Centro do Rio de Janeiro. A Oficina “Matriz Africana e Ação Educativa”, que faz parte da programação, é uma boa oportunidade de discussão sobre o ensino de História da África para professores e estudantes. Abaixo a programação:

 

Clementina de Jesus da Silva, a nossa Rainha Quelé nasceu em Valença no Estado do Rio de Janeiro, no início do século XX, em 1901.
Trabalhou em casa de família durante a maior parte de sua existência. Até que foi convidada a integrar o show O MENESTREL em 1964 por Hermínio Bello de Carvalho que no ano seguinte a convidou à participar de um novo evento, o show ROSA DE OURO. Já em 1966 fez parte dos artistas que foram ao FESTIVAL MUNDIAL DE ARTE NEGRA em Dacar.
Durante sua carreira, lançou 13 Lps entre 1965 com Rosa de Ouro e 1984 com Partido Alto Nota 10 .
Infelizmente Clementina nos deixou em 19 de julho de 1987 .Ela foi uma ativista na questão da resistência e resgate das características , símbolos e tradições da cultura afro-brasileira .

Aqueles que apreciam música de qualidade , não podem deixar de ouvir e se deliciar com o CD Clementina de Jesus - Clementina e convidados, que foi um LP lançado em 1979 e com a produção de Fernando Faro. São vários sambas – do samba rural ao partido alto, passando importantíssimas mensagens , inclusive de cunho social , (ressaltando que estávamos na década de 70 em pleno governo militar) com a música de Martinho da Vila e interpretação da Rainha Quelé como também Clementina é conhecida com o próprio autor da música. Assim não Zambi, retrata a dificuldade de se viver tanto parte social quanto o econômico, a violência, a pobreza enfim a negligência dos políticos perante a maior parcela étnica da sociedade ; a negra.
Temos um magnífico dueto de Clementina com Clara Nunes , com a mensagem envolvente de Embala Eu , autoria de Albaléria, que traz na sua musicalidade os sons dos orixás, através dos tambores , das palmas de mão, pedindo a benção e a proteção de uma ou senão da mais famosa Yalorixá do Brasil, Mãe Menininha do Gantois.
Não poderia faltar um descontraído , samba de partido alto com o nosso querido Roberto Ribeiro, com a música Cocórocó ,de Paulo da Portela (Paulo Benjamim da Portela), uma personalidade do âmbito do samba que proporcionou a propagação da cultura negra no Brasil e no mundo também. Papel Reclame (Nelson sargento e Marreta) aborda um tema muito conhecido, quem nunca foi vítima da famosa e temida fofoca, mexerico ?
Já em Torresmo à Milanesa (Adoniran Barbosa e Carlinhos Vergueiro), vemos o cotidiano de trabalhadores, mais uma dificuldade sócio-econômico, o baixo salário que mal podem sustentar sua família, a vida de precariedades vem à tona. Essa era e continua sendo a cara do povo brasileiro...
Encontraremos neste disco mais preciosidades como:
D. Ivone Lara – Sonho Meu (D. Ivone Lara e Délcio Carvalho)
Cristina Buarque – Tantas você fez (Candeia)
Clementina de Jesus – Olhos de Azeviche (Jaguarão)
Clementina de Jesus – Laçador (C. de Jesus e Catoni)
Clementina de Jesus – Na hora da sede (Luiz Américo e Braguinha)
Clementina de Jesus – Caxinguelê das crianças (José Ventura)
Enfim os sambas interpretados falam de temas que fazem parte da cultura e da sociedade brasileira, como os sentimentos de amor e dor, a religiosidade afro-brasileira, os problemas sócio-econômicos, a malandragem, etc.
Sempre que puderem ouçam a voz inconfundível da nossa diva Clementina de Jesus.
Benção !!!!

Maria Angélica Ventura Ferreira

Blues na veia!!!

Se tudo correr bem, dia 20 de maio de 2010 estarei no Canecão assistindo Jonh Dawson Winter III, tocando sua guitarra! Jonnhy Winter, é um dos melhores guitarristas de blues de todos os tempos e mesmo sexagenário, ainda conserva quase todo o vigor e a levada de trinta anos atrás. Albino, ou seja, com doença de hipopigmentação, sua presença no cenário musical, junto com seu irmão Edgard Winter e o nosso Hermeto Paschoal, poderiam induzir algum estudo sobre uma possível ligação da doença e da falta de melanina com a genialidade musical, mas não há, é claro, evidências científicas; porém a sua ligação com o sul dos Estados Unidos (palco de evidências racistas) e com a música negra (o blues) nos faz perceber o quanto algumas pessoas podem ser idiotas nas classificações baseadas em cores.

A ligação do guitarrista albino com Muddy Waters (Mckinley Morganfield – 1915-1983) e outros gênios do blues e do Rock and Roll produziram pérolas que enriquecem qualquer coletânea musical. Particularmente acho que ninguém supera o Jonnhy Winter na técnica com slide (deslizando as cordas da guitarra com um anel ou mais primitivamente com a boca da garrafa). Vale a pena sempre ouvir a versão de “Highway 61 Revisited” (do Bob Dylan).

Se você gosta de bons filmes sobre o Blues, há muitos, mas recomendo em especial “Cadillac Records”, dirigido em 2008 pela Darnell Martin e produzido pela Beyoncé ( que também atua e canta) sobre a gravadora Chess. É fora de série! Também vale a pena garimpar o filme do Win Wenders (The Soul of Man) de 2003, que retrata muito bem (como aliás ele fez em Buena Vista Social Club) o contexto social da música. Aliás este filme faz parte de uma série produzida pelo Martins Scorcese para a Tv sobre Blues que é toda muito boa, e pode ser encontrado em vídeo.


Abraços. Ricardo Meier.

III Espelho Atlântico: mostra de cinema da África e da diáspora

Com direção geral da cineasta Lilian Solá Santiago, traz pela terceira vez ao Rio de Janeiro sua primorosa seleção de filmes africanos e da diáspora negra.

De 11 a 16 de maio, com exibições simultâneas nas salas 1 e 2 da Caixa Cultural, a mostra proporcionará uma abordagem atual e significativa da produção cinematográfica africana contemporânea e da realizada fora do continente, mas que dialoga diretamente com a herança cultural do continente africano.

Falar de diáspora é reconhecer que a África vive. Não só nos territórios africanos de hoje, com sua enorme diversidade de povos e culturas, mas principalmente no Novo Mundo e na Europa. Em todos esses lugares, o que é branco, europeu, ocidental e colonizador sempre foram os elementos considerados positivos, o que reflete na cinematografia. A mostra “Espelho Atlântico” destaca o que comumente é posicionado em termos de subordinação e marginalização: o pensamento, os sentimentos e os traços negros – de africanos, escravizados e colonizados.

A III Espelho Atlântico - Mostra de Cinema da África e da Diáspora é uma rara oportunidade de assistir a importantes títulos, alguns inéditos por aqui, capazes de provocar uma profunda reflexão sobre os pontos de identificação e convergência entre as identidades brasileira, africana e ocidental.

PROGRAMAÇÃO
Dia 11/05 – terça-feira
O espírito de luta (documentário)
Gana / Estados Unidos / Reino Unido – 2007
Direção: George Amponsah

Dia 12/05 – quarta-feira
Quero um vestido de noiva
Zimbabwe – 2008
Direção: Tsitsi Dangarembga
Ficção, Beta SP, 26’, Cor

Yandé Codou, uma griot de Senghor
Senegal – 2008
Direção: Agèle Diabang Brener
Documentário, Betacam, 52’, Cor
Documentário, HD, 80’, Cor


Dia 13/05 – quinta-feira
Darluz
Brasil – 2009
Direção: Leandro Goddinho
Ficção, MiniDV, 15’, Cor e P&B

Aproveite a pobreza
Holanda – 2008
Direção: Renzo Martens
Documentário, BetaCam, 90’, Cor


Dia 14/05 – sexta-feira
Quase todo dia
Brasil / Estados Unidos – 2009
Direção: Gandja Monteiro
Ficção, 35mm, 18’, Cor

35 doses de rum
França/Alemanha – 2008
Direção: Claire Denis
Ficção, 35mm, 100’, Cor


Dia 15/05 - sábado
Black Berlim
Selecionado para o Lateinamerika-Institut (LAI) da Universidade Livre de Berlim (FU Berlin).
Brasil /Alemanha – 2009
Direção: Sabrina Fidalgo
Ficção, DV, 13’, Cor e P&B

Em Quadro - A História de 4 Negros nas Telas
Selecionado para a abertura da Mostra Especial Fora de Competição do 37º Festival de Cinema de Gramado e para o Festival do Rio (2009).
Brasil – 2009
Direção: Luiz Antonio Pilar
Documentário, Color Digital, 93’, Cor


Dia 16/05 - Domingo
Doido Lelé
Brasil – 2009
Direção: Ceci Alves
Ficção, 35mm, 15’, Cor
Premiado no 4º Festival do Paraná de Cinema Brasileiro Latino, exibido na mostra Corrida Audiovisuelle, em Toulouse como convidado da École Supérieure d’Audiovisuel (ESAV), França.

Bem-vindo à Nollywood
Selecionado para o Full Frame Documentary Film Festival (2007), Avignon Film Festival (2007) e Melbourne International Film Festival (2007).

Estados Unidos – 2007
Direção: Jamie Meltzer
Ficção, 35mm, 56’, Cor


Horário: 11 maio 2010 às 19:00 a 16 maio 2010 às 22:00
Local: CAIXA Cultural RJ – Cinemas 1 e 2
Rua: Av. Almirante Barroso, 25, Centro (ao lado da estação Carioca do metrô)
Cidade: RJ
Site ou Mapa: http://www.caixacultural.com.…
Telefone: 21 2544 4080 / 21 2544 4080